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Destrava Minas: Estado classifica risco ambiental de atividades econômicas e otimiza ambiente de negócios
31 de Julho de 2024
O Governo de Minas dá início a mais um de seus projetos estratégicos para desburocratizar processos administrativos, tornando-os mais ágeis e eficientes, diminuindo o peso...
Igam prorroga prazos para o cadastramento de barragens de água em Minas
31 de Julho de 2024
O cadastro de barragens tem o objetivo de dar mais segurança às comunidades localizadas abaixo das barragens e prevenir danos ao meio ambiente. A medida...
Câmara Normativa e Recursal do Copam aprova alterações em duas Deliberações Normativas
31 de Julho de 2024
A primeira norma a sofrer alterações foi a Deliberação Normativa Copam 217/17, que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como...
Governo anuncia decretos do PRA e do Tratamento de Resíduos.
31 de Julho de 2024
Publicado hoje, o Decreto 48.127/2021, que regulamenta o PRA, busca acelerar a recuperação ambiental de áreas de vegetação nativa desmatadas, além de criar bases para...